Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34543/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34542/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34541/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34539/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ARICANGA WALDEMAR DEVENS (CCPNMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2018 Ver
Decreto 34538/2018 Regulamenta o procedimento para concessão de vista e cópia de autos de processo administrativo a advogados e estagiários, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, nos organismos da Prefeitura Municipal de aracruz e da outras providências. 16/08/2018 Ver
Decreto 34537/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34536/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34535/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34534/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34533/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34532/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34531/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Portaria 15293/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/08/2018 Ver
Portaria 15292/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 13/08/2018 Ver
Portaria 15291/2018 RETIFICA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2018 Ver
Portaria 15290/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 13/08/2018 Ver
Decreto 34530/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 13/08/2018 Ver
Decreto 34529/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/08/2018 Ver
Decreto 34526/2018 ALTERA O DECRETO 28.973/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO – TÁXI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2018 Ver
Decreto 34525/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2018 Ver