Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15182/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 28/06/2018 Ver
Portaria 15181/2018 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. 28/06/2018 Ver
Portaria 15180/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 28/06/2018 Ver
Portaria 15179/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 28/06/2018 Ver
Decreto 34321/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/06/2018 Ver
Decreto 34319/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 28/06/2018 Ver
Decreto 34316/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2018 Ver
Decreto 34315/2018 ALTERA O ANEXO II DA IN 002/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ANÁLISE E REGISTRO DE INCIDENTE DO TRABALHO. 28/06/2018 Ver
Decreto 34320/2018 DESIGNA O SUBPROCURADOR MUNICIPAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS PARA RESPONDER, TEMPORARIAMENTE, PELO CARGO DE PROCURADOR-GERAL MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SEU TITULAR. 28/06/2018 Ver
Decreto 34317/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO E ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 34.125, DE 15/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2018 Ver
Portaria 15178/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 27/06/2018 Ver
Lei 4183/2018 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.178, DE 18/06/2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 27/06/2018 Ver
Portaria 15177/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 27/06/2018 Ver
Portaria 15176/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 27/06/2018 Ver
Decreto 34314/2018 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. 27/06/2018 Ver
Decreto 34313/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34312/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34311/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34310/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34309/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2018 Ver