Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34308/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34306/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/06/2018 Ver
Decreto 34304/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 3.143/2008, NO QUE SE REFERE À REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO MANUAL ORIENTATIVO - CALÇADA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34301/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34297/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Lei 4182/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Portaria 15174/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 26/06/2018 Ver
Portaria 15173/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Portaria 15171/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2018. 26/06/2018 Ver
Portaria 15170/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JULHO DE 2018. 26/06/2018 Ver
Decreto 34305/2018 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34303/2018 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 32.764, DE 18/05/2017. 26/06/2018 Ver
Decreto 34302/2018 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34298/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34296/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO - 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 3.915/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2018 Ver
Portaria 15169/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 25/06/2018 Ver
Decreto 34294/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/06/2018 Ver
Lei 4181/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ/ES. 25/06/2018 Ver
Lei 4180/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 25/06/2018 Ver
Portaria 15168/2018 RETIFICA MATRÍCULA NA PORTARIA Nº 15.112, DE 05/06/2018. 25/06/2018 Ver