Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15161/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/06/2018 Ver
Decreto 34279/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. 20/06/2018 Ver
Decreto 34278/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2018 Ver
Decreto 34277/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 32.698, DE 02/05/2017. 20/06/2018 Ver
Decreto 34276/2018 ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 33.497, DE 04/12/2017. 20/06/2018 Ver
Decreto 34275/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2018 Ver
Portaria 15160/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 19/06/2018 Ver
Portaria 15158/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 19/06/2018 Ver
Portaria 15157/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 19/06/2018 Ver
Decreto 34274/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2018 Ver
Decreto 34273/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/06/2018 Ver
Decreto 34272/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/06/2018 Ver
Decreto 34271/2018 ALTERA O DECRETO Nº 34.125 DE 15/05/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA NO ANO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/06/2018 Ver
Decreto 34270/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 34.250 DE 12/06/2018. 19/06/2018 Ver
Portaria 15156/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 18/06/2018 Ver
Portaria 15155/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. 18/06/2018 Ver
Portaria 15154/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 18/06/2018 Ver
Portaria 15150/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 Ver
Decreto 34269/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 Ver
Decreto 34268/2018 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 Ver