Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34157/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/05/2018 Ver
Decreto 34156/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.794, DE 27/02/2018. 23/05/2018 Ver
Portaria 15086/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 18/05/2018 Ver
Portaria 15085/2018 DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED. 18/05/2018 Ver
Portaria 15084/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 18/05/2018 Ver
Portaria 15083/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34153/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34152/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34151/2018 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Decreto 34150/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 18/05/2018 Ver
Decreto 34149/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Decreto 34148/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Decreto 34147/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 18/05/2018 Ver
Decreto 34146/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34137/2018 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Lei 4174/2018 ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, NA ÁREA DE POSTURAS, E ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 18/05/2018 Ver
Portaria 15081/2018 CEDE SERVIDOR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 18/05/2018 Ver
Portaria 15080/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 18/05/2018 Ver
Decreto 34142/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34141/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/05/2018 Ver