Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34141/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/05/2018 Ver
Decreto 34140/2018 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 18/05/2018 Ver
Decreto 34139/2018 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34138/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34143/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Decreto 34145/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Decreto 34144/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Lei 4173/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2018 Ver
Portaria 15079/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 17/05/2018 Ver
Portaria 15078/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 17/05/2018 Ver
Portaria 15076/2018 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN. 17/05/2018 Ver
Portaria 15075/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2018 Ver
Decreto 34126/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Portaria 15073/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34134/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Portaria 15074/2018 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. 16/05/2018 Ver
Portaria 15072/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34136/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34135/2018 REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI Nº 2.521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34133/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 16/05/2018 Ver