Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34141/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 18/05/2018 | Ver |
Decreto | 34140/2018 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. | 18/05/2018 | Ver |
Decreto | 34139/2018 | DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO. | 18/05/2018 | Ver |
Decreto | 34138/2018 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 18/05/2018 | Ver |
Decreto | 34143/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2018 | Ver |
Decreto | 34145/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2018 | Ver |
Decreto | 34144/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2018 | Ver |
Lei | 4173/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2018 | Ver |
Portaria | 15079/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 17/05/2018 | Ver |
Portaria | 15078/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 17/05/2018 | Ver |
Portaria | 15076/2018 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN. | 17/05/2018 | Ver |
Portaria | 15075/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2018 | Ver |
Decreto | 34126/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
Portaria | 15073/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34134/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
Portaria | 15074/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. | 16/05/2018 | Ver |
Portaria | 15072/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34136/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34135/2018 | REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI Nº 2.521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. | 16/05/2018 | Ver |
Decreto | 34133/2018 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. | 16/05/2018 | Ver |