Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34132/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34131/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34130/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34129/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34128/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver
Decreto 34127/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 16/05/2018 Ver
Decreto 34125/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E NO DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DE 2018. 15/05/2018 Ver
Lei 4172/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2018 Ver
Decreto 34124/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2018 Ver
Decreto 34123/2018 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. 15/05/2018 Ver
Decreto 34122/2018 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. 15/05/2018 Ver
Portaria 15069/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORAS QUE MENCIONA. 14/05/2018 Ver
Portaria 15071/2018 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 14/05/2018 Ver
Portaria 15070/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 14/05/2018 Ver
Decreto 34121/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/05/2018 Ver
Decreto 34120/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/05/2018 Ver
Decreto 34119/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 14/05/2018 Ver
Portaria 15068/2018 RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DE FUNDÃO 11/05/2018 Ver
Decreto 34118/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/05/2018 Ver
Portaria 15067/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 11/05/2018 Ver