Decreto
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34084/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/2018
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Decreto
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34083/2018
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REVOGA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/2018
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Decreto
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34082/2018
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RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.
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03/05/2018
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Decreto
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34080/2018
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AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSCRIÇÃO NO CNPJ SOB TITULARIDADE PRÓPRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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03/05/2018
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Decreto
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34079/2018
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EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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03/05/2018
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Decreto
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34078/2018
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/2018
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Acórdão
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004/2018/2018
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Aplicação do incentivo fiscal previsto no artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.025/2007, que estabelece a diminuição de 60% da alíquota do ISSQN. Suscitada dúvida acerca do termo inicial da concessão do benefício. Manifestação do CPROGE acerca do termo inicial, por meio do acórdão Nº 002/2018, que considerou a contagem do prazo de 10 anos a partir do despacho da autoridade administrativa. Exsurge a dúvida do que deve ser considerado “Despacho da Autoridade Adminsitrativa”, se a decisão da JIF ou do CMRF. Interpretação sistemática dos artigos 272,274 e 275 da Lei Nº 2.521/2002. Considera-se despacho da autoridade administrativa a decisão final que retrate a coisa julgada administrativa, retroagindo seus efeitos à data do primeiro despacho da autoridade administrativa.
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02/05/2018
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Portaria
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15056/2018
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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02/05/2018
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Decreto
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34077/2018
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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02/05/2018
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Decreto
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34076/2018
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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02/05/2018
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Decreto
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34075/2018
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ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.
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27/04/2018
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Decreto
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33074/2018
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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27/04/2018
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Decreto
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33073/2018
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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27/04/2018
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Decreto
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34070/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
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26/04/2018
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Decreto
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34071/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/04/2018
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Decreto
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33070/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
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26/04/2018
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Decreto
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34069/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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26/04/2018
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Decreto
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34068/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
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26/04/2018
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Decreto
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34067/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
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26/04/2018
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Decreto
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34066/2018
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
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26/04/2018
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