Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34065/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/04/2018 Ver
Decreto 34064/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/04/2018 Ver
Portaria 15051/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2018 Ver
Portaria 15050/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2018 Ver
Portaria 15049/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 25/04/2018 Ver
Decreto 34063/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/04/2018 Ver
Decreto 34062/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTIDA NO DECRETO Nº 33.910, DE 26/03/2018. 25/04/2018 Ver
Decreto 34061/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2018 Ver
Decreto 34060/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2018 Ver
Decreto 34059/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2018 Ver
Decreto 34058/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2018 Ver
Decreto 34057/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2018 Ver
Portaria 15048/2018 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE DECRETOS EXISTENTES PARA PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL, RODOVIÁRIA E DO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL. 24/04/2018 Ver
Portaria 15047/2018 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS QUE MENCIONA. 24/04/2018 Ver
Portaria 15046/2018 RETIFICA PORTARIA Nº 15.001, DE 09/04/2018. 24/04/2018 Ver
Portaria 15045/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO 24/04/2018 Ver
Portaria 15044/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 24/04/2018 Ver
Portaria 15043/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 24/04/2018 Ver
Decreto 34056/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 24/04/2018 Ver
Decreto 34055/2018 EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO. 24/04/2018 Ver