Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34054/2018 PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2018. 24/04/2018 Ver
Decreto 34053/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2018 Ver
Decreto 34051/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/04/2018 Ver
Decreto 34052/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA. 24/04/2018 Ver
Portaria 15042/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018 Ver
Portaria 15041/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 23/04/2018 Ver
Portaria 15040/2018 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018 Ver
Decreto 34050/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/04/2018 Ver
Decreto 34049/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018 Ver
Decreto 34048/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018 Ver
Decreto 34047/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/04/2018 Ver
Decreto 34046/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/04/2018 Ver
Decreto 34045/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/04/2018 Ver
Decreto 34044/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/04/2018 Ver
Portaria 15039/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/04/2018 Ver
Portaria 15037/2018 DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2018 Ver
Portaria 15036/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/04/2018 Ver
Portaria 15034/2018 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2018 Ver
Portaria 15033/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 20/04/2018 Ver
Decreto 34042/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 20/04/2018 Ver