Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34041/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 20/04/2018 Ver
Decreto 34040/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. 20/04/2018 Ver
Decreto 34034/2018 PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL SEMSA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/04/2018 Ver
Portaria 15032/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2018 Ver
Portaria 15031/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 19/04/2018 Ver
Portaria 15030/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 19/04/2018 Ver
Decreto 34039/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/04/2018 Ver
Decreto 34038/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2018 Ver
Decreto 34037/2018 DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECISÃO TC – 01947/2017-9 – PLENÁRIO - NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.039, DE 20/07/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2018 Ver
Decreto 34035/2018 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2018 Ver
Decreto 34033/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/04/2018 Ver
Decreto 34032/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/04/2018 Ver
Decreto 34031/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2018 Ver
Decreto 34030/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2018 Ver
Acórdão 003/2018/2018 Remuneração de profissionais da área da saúde. Serviço prestado em regime de plantão. Análise da Lei Municipal Nº 3.706/2013, artigo 12, incisos I, II e III, que regulamenta plantões prestados em feriados/carnaval e plantão de verão. Análise da Lei Municipal Nº 3.790/2014, que trata do plantão médico. Pagamento condicionado ao cumprimento dos requisitos legais. 18/04/2018 Ver
Portaria 15029/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 18/04/2018 Ver
Portaria 15028/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 18/04/2018 Ver
Portaria 15027/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS QUE MENCIONA. 18/04/2018 Ver
Portaria 15026/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA O PRESIDENTE DO IPASMA. 17/04/2018 Ver
Portaria 15025/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 17/04/2018 Ver