Decreto
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34041/2018
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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20/04/2018
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Decreto
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34040/2018
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REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
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20/04/2018
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Decreto
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34034/2018
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PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL SEMSA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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19/04/2018
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Portaria
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15032/2018
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/04/2018
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Portaria
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15031/2018
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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19/04/2018
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Portaria
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15030/2018
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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19/04/2018
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Decreto
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34039/2018
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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19/04/2018
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Decreto
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34038/2018
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/04/2018
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Decreto
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34037/2018
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DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECISÃO TC – 01947/2017-9 – PLENÁRIO - NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.039, DE 20/07/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/04/2018
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Decreto
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34035/2018
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NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/04/2018
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Decreto
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34033/2018
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NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
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19/04/2018
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Decreto
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34032/2018
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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19/04/2018
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Decreto
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34031/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/04/2018
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Decreto
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34030/2018
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/04/2018
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Acórdão
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003/2018/2018
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Remuneração de profissionais da área da saúde. Serviço prestado em regime de plantão. Análise da Lei Municipal Nº 3.706/2013, artigo 12, incisos I, II e III, que regulamenta plantões prestados em feriados/carnaval e plantão de verão. Análise da Lei Municipal Nº 3.790/2014, que trata do plantão médico. Pagamento condicionado ao cumprimento dos requisitos legais.
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18/04/2018
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Portaria
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15029/2018
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PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
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18/04/2018
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Portaria
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15028/2018
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HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
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18/04/2018
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Portaria
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15027/2018
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HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS QUE MENCIONA.
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18/04/2018
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Portaria
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15026/2018
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA O PRESIDENTE DO IPASMA.
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17/04/2018
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Portaria
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15025/2018
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
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17/04/2018
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