Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 15024/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2018 | Ver |
Decreto | 34029/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2018 | Ver |
Decreto | 34028/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2018 | Ver |
Decreto | 34027/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. | 17/04/2018 | Ver |
Lei | 4168/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SAUAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 16/04/2018 | Ver |
Lei | 4167/2018 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ, ALTERA A LEI 3.888/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 | Ver |
Lei | 4166/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE O INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. | 16/04/2018 | Ver |
Lei | 4165/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES O DIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 | Ver |
Portaria | 15023/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 16/04/2018 | Ver |
Portaria | 15022/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 16/04/2018 | Ver |
Portaria | 15020/2018 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR GILVAN RIBEIRO SOUZA. | 16/04/2018 | Ver |
Portaria | 15019/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 16/04/2018 | Ver |
Portaria | 15018/2018 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 16/04/2018 | Ver |
Portaria | 15017/2018 | ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 16/04/2018 | Ver |
Decreto | 34026/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/04/2018 | Ver |
Decreto | 34025/2018 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD Nº 001/2016. | 16/04/2018 | Ver |
Decreto | 34024/2018 | REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR INTERINO EM CARGO EM COMISSÃO. | 16/04/2018 | Ver |
Decreto | 34022/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 16/04/2018 | Ver |
Decreto | 34021/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/04/2018 | Ver |
Decreto | 34020/2018 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. | 16/04/2018 | Ver |