Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 14945/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/03/2018 Ver
Portaria 14944/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 09/03/2018 Ver
Decreto 33851/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.812, DE 02/03/2018. 09/03/2018 Ver
Decreto 33850/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.813, DE 02/03/2018. 09/03/2018 Ver
Decreto 33849/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/03/2018 Ver
Decreto 33848/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33847/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33846/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33845/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33844/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33843/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Decreto 33842/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Decreto 33841/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Decreto 33840/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Decreto 33839/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Portaria 14937/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 07/03/2018 Ver
Instrução Normativa SRH-001/2018/2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ANÁLISE E REGISTRO DE INCIDENTES DO TRABALHO 06/03/2018 Ver
Portaria 14935/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2018 Ver
Portaria 14934/2018 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2018 Ver
Decreto 33832/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/03/2018 Ver