Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 33831/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33830/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33829/2018 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO, ANÁLISE E REGISTRO DE INCIDENTE DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 06/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33828/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33827/2018 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – CTDCA SEDE. | 06/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33824/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33822/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33819/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 05/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33817/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33805/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ. | 02/03/2018 | Ver |
| Portaria | 14928/2018 | REVOGA AS PORTARIAS Nº 14.205, E 14.738/2017 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INDIVIDUALIZADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 02/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33814/2018 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 02/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33813/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33812/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33810/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33809/2018 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 02/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33808/2018 | EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 02/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33807/2018 | EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 02/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33804/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 01/03/2018 | Ver |
| Decreto | 33803/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 01/03/2018 | Ver |
