Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33799/2018 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2018 Ver
Decreto 33798/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 28/02/2018 Ver
Decreto 33797/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/02/2018 Ver
Decreto 33794/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 32.046/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/02/2018 Ver
Portaria 14920/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/02/2018 Ver
Portaria 14919/2018 NOMEIA AGENTE DE PPA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 27/02/2018 Ver
Portaria 14918/2018 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2018 Ver
Portaria 14917/2018 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2018 Ver
Portaria 14916/2018 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 27/02/2018 Ver
Portaria 14915/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/02/2018 Ver
Decreto 33796/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 27/02/2018 Ver
Decreto 33793/2018 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2018 Ver
Decreto 33792/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/02/2018 Ver
Decreto 33791/2018 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA 27/02/2018 Ver
Portaria 14914/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 26/02/2018 Ver
Portaria 14913/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 26/02/2018 Ver
Decreto 33789/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33788/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver
Decreto 33787/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33786/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver