|
Decreto
|
33501/2017
|
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ARICANGA WALDEMAR DEVENS (CCPNMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33502/2017
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013.
|
05/12/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33500/2017
|
APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33499/2017
|
ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33498/2017
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/12/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14764/2017
|
CONCEDE FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
04/12/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14765/2017
|
CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS.
|
04/12/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
149/2017
|
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA.
|
04/12/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33497/2017
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO, DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/12/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14763/2017
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
|
01/12/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14762/2017
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
|
01/12/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33494/2017
|
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
01/12/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14761/2017
|
DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO 2018, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
|
30/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14760/2017
|
NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM.
|
30/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14759/2017
|
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
|
30/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33493/2017
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33492/2017
|
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE.
|
30/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33491/2017
|
SERVIDORA DO DECRETO QUE MENCIONA.
|
30/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33485/2017
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33488/2017
|
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
|
27/11/2017
|
Ver
|
