Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33515/2017 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2017 Ver
Decreto 33514/2017 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, NO EXERCÍCIO DE 2018. 07/12/2017 Ver
Decreto 33513/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/12/2017 Ver
Decreto 33512/2017 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL APRESENTAR CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. 07/12/2017 Ver
Decreto 33507/2017 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/12/2017 Ver
Portaria 14771/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI Nº 12.740/2012 QUE ALTERA O ART. 193, INCISO II DA CLT REGULAMENTADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.885/2013 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA Nº 2274/2017 NO PROCESSO QUE MENCIONA . 06/12/2017 Ver
Portaria 14769/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/12/2017 Ver
Decreto 33511/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06/12/2017 Ver
Decreto 33510/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2017 Ver
Decreto 33508/2017 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/12/2017 Ver
Decreto 33509/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/12/2017 Ver
Decreto 33506/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/12/2017 Ver
Portaria 14770/2017 CONCEDE FÉRIAS PARA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 05/12/2017 Ver
Portaria 14767/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2017 Ver
Portaria 14768/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMAD. 05/12/2017 Ver
Portaria 14766/2017 DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. 05/12/2017 Ver
Portaria 150/2017 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO Nº 037/2017. 05/12/2017 Ver
Decreto 33504/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/12/2017 Ver
Decreto 33505/2017 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2017 Ver
Decreto 33503/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/12/2017 Ver