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Decreto
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33614/2018
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NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/01/2018
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Decreto
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33604/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/01/2018
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Decreto
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33607/2018
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ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 33.172, DE 22/08/2017.
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09/01/2018
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Decreto
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33576/2018
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Dispõe sobre medidas visando manter o equilíbrio orçamentário municipal no ano de 2018, no município de Aracruz
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02/01/2018
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Resolução
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006/2017 - CONAMA/2018
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PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 15.899/2017 - (UNIDADE BÁSICA SAÚDE - BARRA DO SAHY)
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02/01/2018
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Decreto
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33576/2017
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2017
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Lei
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4155/2017
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS E PLANO DE CARREIRA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/12/2017
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Resolução
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02/2017 CPROGE/2017
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EDITA OS ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PARA A INSTITUIÇÃO.
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20/12/2017
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Decreto
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33531/2017
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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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15/12/2017
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Instrução Normativa
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SRH 008/2015/2017
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Dispõe sobre procedimento de perícia médica da Prefeitura Municipal de Aracruz
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15/12/2017
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Portaria
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14784/2017
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O DO CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ.
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15/12/2017
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Portaria
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14089/2017
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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09/12/2017
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Portaria
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14776/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
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08/12/2017
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Portaria
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14777/2017
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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08/12/2017
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Portaria
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14778/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
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08/12/2017
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Portaria
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14774/2017
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14.737/2017 QUE NOMEOU COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
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07/12/2017
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Portaria
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14773/2017
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RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
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07/12/2017
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Portaria
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14775/2017
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RETIFICA PORTARIA Nº 12.229, DE 02/05/2013, QUE COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
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07/12/2017
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Portaria
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14772/2017
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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07/12/2017
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Portaria
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151/2017
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RETIFICA PORTARIA Nº 150, QUE DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO Nº 037/2017.
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07/12/2017
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