Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 14831/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 16/01/2018 Ver
Portaria 14830/2018 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2018 Ver
Portaria 14829/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/01/2018 Ver
Decreto 33628/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2018 Ver
Portaria 14828/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 15/01/2018 Ver
Decreto 33626/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.581 DE 29/12/2017. 15/01/2018 Ver
Decreto 33625/2018 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2018 Ver
Decreto 33624/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. 15/01/2018 Ver
Portaria 14827/2018 INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2018 Ver
Portaria 14826/2018 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12/01/2018 Ver
Portaria 14825/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017. 12/01/2018 Ver
Portaria 14824/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES E ART. 98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 E LEI Nº 4.118/2017. 12/01/2018 Ver
Portaria 14823/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. 12/01/2018 Ver
Portaria 14822/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. 12/01/2018 Ver
Decreto 33623/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018 Ver
Decreto 33622/2018 EXCLUI O ART. 2º DO DECRETO Nº 33.574, DE 28/12/2017. 12/01/2018 Ver
Decreto 33621/2018 ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 27.672, DE 21/03/2014, QUE REGULAMENTA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.071, DE 27/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018 Ver
Decreto 33619/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.562, DE 27/12/2017. 12/01/2018 Ver
Decreto 33618/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018 Ver
Decreto 33616/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2018 Ver