Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 32076/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2017 | Ver |
| Lei | 13019/2017 | Manual Nova Lei de Parcerias Voluntárias (Lei nº 13019/14) | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32066/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32065/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32067/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32064/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32063/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32068/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32069/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32070/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32061/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32071/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32072/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32060/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32059/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32058/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32057/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32056/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Lei | 4097/2016 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2016 | Ver |
| Instrução Normativa | SRH 001/2014/2016 | Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Aracruz-ES | 26/12/2016 | Ver |
