Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 4053/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 31/05/2016 | Ver |
| Lei | 4052/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2016 | Ver |
| Lei | 4051/2016 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2016 | Ver |
| Decreto | 31173/2016 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2016, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2016 | Ver |
| Lei | 4049/2016 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, RECOLHIDOS AO DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2016 | Ver |
| Decreto | 31139/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27/05/2016. | 17/05/2016 | Ver |
| Decreto | 31133/2016 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 16/05/2016 | Ver |
| Decreto | 31096/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PROVISÓRIO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2016 | Ver |
| Decreto | 31098/2016 | REGULAMENTA A LEI Nº 3.840, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER - PROCEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2016 | Ver |
| Lei | 4045/2016 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ANIMAIS. | 06/05/2016 | Ver |
| Lei | 4040/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES. | 03/05/2016 | Ver |
| Decreto | 31033/2016 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/04/2016 | Ver |
| Portaria | 13727/2016 | DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO E AS ORDENS BANCÁRIAS DA SECRETARIA QUE MENCIONA. | 25/04/2016 | Ver |
| Decreto | 30999/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA | 19/04/2016 | Ver |
| Decreto | 30998/2016 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2016 | Ver |
| Decreto | 30963/2016 | DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO | 11/04/2016 | Ver |
| Decreto | 30961/2016 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO | 11/04/2016 | Ver |
| Decreto | 30921/2016 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 04/04/2016 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 005/2016 | Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Especializada Provisória de Poluição Sonora no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES – COMMA | 31/03/2016 | Ver |
| Lei | 4027/2016 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE À PRAIA, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. | 31/03/2016 | Ver |
