Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | STI 002/2015/2015 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES. | 29/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30166/2015 | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 29/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30164/2015 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 28/09/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SCS 001/2015/2015 | Dispõe sobre a divulgação de campanhas institucionais e sobre a publicação dos atos oficiais. | 28/09/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SJU 002/2015/2015 | Dispõe sobre a tramitação de processos de cobrança da Dívida Ativa Municipal na Procuradoria Geral do Município de Aracruz/ES; e dá outras providências. | 25/09/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SJU 001/2015/2015 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na tramitação de documentos, processos administrativos e processos judiciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Aracruz-ES. | 25/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30153/2015 | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 25/09/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SSG 001/2015/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO. | 23/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30138/2015 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 23/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30131/2015 | Anexo: Planilha dos valores das tarifas do Transporte Coletivo do Serviço Distrital | 23/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30132/2015 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 PARA 30/10/2015. | 21/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30131/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2015 | Ver |
| Lei | 3967/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação de Aracruz para o Decênio 2015-2025, e dá Outras Providências | 14/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30081/2015 | PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30078/2015 | PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30077/2015 | PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30076/2015 | PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30074/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
| Lei | 3966/2015 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – COMTRAT NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES. | 09/09/2015 | Ver |
| Decreto | 30060/2015 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 04/09/2015 | Ver |
