Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | IN SRH 08/2015/2015 | DISPÕES SOBRE O PRECEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 01/09/2015 | Ver |
| Lei | 3962/2015 | Dispõe sobre a Denominação de Praça Pública no Bairro Vila Nova - Aracruz | 28/08/2015 | Ver |
| Lei | 3960/2015 | Institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o Festival de Inverno | 28/08/2015 | Ver |
| Decreto | 30003/2015 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. | 25/08/2015 | Ver |
| Decreto | 30003/2015 | Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres | 25/08/2015 | Ver |
| Lei | 3959/2015 | Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento em Parcela Única ou Parcelado de Aracruz - Refis Aracruz | 25/08/2015 | Ver |
| Regimento Interno | 2016/2015 | Regimento Interno do Orçamento Cidadão de Aracruz 2016-2107 | 20/08/2015 | Ver |
| Decreto | 29947/2015 | Nomeia funcionário para cargo em comissão e dá outras providências | 13/08/2015 | Ver |
| Decreto | 29930/2015 | Prorroga prazo para pagamentos em cota única dos tributos municipais do município de Aracruz | 11/08/2015 | Ver |
| Lei | 3958/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da lista dos horários nos pontos de ônibus no município de Aracruz, e dá outras providências | 10/08/2015 | Ver |
| Portaria | 13344/2015 | Proíbe o comércio ambulante na forma que especifíca e dá outras providências | 05/08/2015 | Ver |
| Lei | 3951/2015 | AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS. | 17/07/2015 | Ver |
| Lei | 3948/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2015 | Ver |
| Lei | 3947/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2015 | Ver |
| Decreto | 29794/2015 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | IN STI 001/2015/2015 | Dispõe sobre a Central Integrada de Videomonitoramento da Prefeitura Municipal de Aracruz | 14/07/2015 | Ver |
| Decreto | 29775/2015 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CENTRAL INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 14/07/2015 | Ver |
| Lei | 3946/2015 | Autoriza o município de Aracruz a firmar operação com o Lions Clube Aracruz com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo para realização da festa de Exposição Agropecuária "Expoagrovidas" no ano de 2015; e dá outras providências | 13/07/2015 | Ver |
| Lei | 3941/2015 | Institui no município de Aracruz, o "Prêmio Destaque Homens Aracruzenses" | 10/07/2015 | Ver |
| Decreto | 29764/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/07/2015 | Ver |
