Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 29766/2015 | Nomeia Profissional Aprovado em Concurso Público | 09/07/2015 | Ver |
| Decreto | 29762/2015 | Nomeia Profissionais Aprovados em Concurso Público | 09/07/2015 | Ver |
| Decreto | 29759/2015 | Nomeia Profissional Aprovado em Concurso Público | 09/07/2015 | Ver |
| Decreto | 29757/2015 | Nomeia Profissional Aprovado em Concurso Público | 09/07/2015 | Ver |
| Decreto | 29756/2015 | Revoga Nomeação de Profissional Aprovado em Concurso Público | 09/07/2015 | Ver |
| Decreto | 29726/2015 | Revoga Nomeação de Profissional Aprovado em Concurso Público | 02/07/2015 | Ver |
| Decreto | 29712/2015 | Revoga Nomeação de Profissionais Aprovadas em Concurso Público | 01/07/2015 | Ver |
| Lei | 3934/2015 | ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E GESTANTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 29/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29707/2015 | ESTABELECE O DIA, LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO EXTRAORDINÁRIO DO “ARACRUZ PREMIA 2014”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29699/2015 | REGULAMENTA A LEI N.° 3.904, DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2015 | Ver |
| Lei | 3923/2015 | INSTITUI O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 23/06/2015 | Ver |
| Lei | 3923/2015 | INSTITUI O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 23/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29685/2015 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 SEMED - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29665/2015 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.752 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO AGRICULTOR - FAPA | 18/06/2015 | Ver |
| Resolução | 002/2015 CME/2015 | DEFINE CRITÉRIOS DE RECONDUÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS(AS) TITULARES E SUPLENTES DO CME DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29663/2015 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2015 | Ver |
| Portaria | 13282/2015 | INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO (GE) DE CONTROLE DA DENGUE E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ - SEMSA. | 17/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29640/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29639/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29638/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
