Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 29615/2015 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOAGRO VIDAS 2015- XXIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E I FEIRA DA SOLIDARIEDADE. | 11/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29611/2015 | APROVA NOVAS VERSÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, QUE ESTABELECEM REGRAS PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29610/2015 | CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 10/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29607/2015 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 10/06/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SCI 005/2012 v1,2/2015 | Dispõe sobre procedimentos para remessas de documentos e informações ao Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo (TCEES). | 09/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29600/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ERICA APARECIDA MARTINS REGES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29599/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA CLAUDIA MARLI DONDONI DE ALMEIDA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29590/2015 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SCI 004/2012 v1,2/2015 | Dispõe sabre a emissão do Relatório e Parecer Conclusivo da Controladoria Geral do Município sobre as Prestações de Contas Anuais dos ordenadores de despesas da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. | 08/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29581/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 08/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29572/2015 | CONVOCA O III FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ. | 03/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29571/2015 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO III FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ. | 03/06/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SCI 006/2012 v1,2/2015 | Dispõe sobre o atendimento das equipes de Controle Externo/TCE-ES | 02/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29566/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA SYLVIA BERTAZO MUSSO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 02/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29535/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ELIANE APARECIDA CRISPIM, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/06/2015 | Ver |
| Lei | 3915/2015 | ALTERA A LEI Nº 3143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008. | 22/05/2015 | Ver |
| Decreto | 29521/2015 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 05/06/2015. | 22/05/2015 | Ver |
| Portaria | 13234/2015 | DESIGNA COMISSÃO PARA TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DAS DIVERSAS ATIVIDADES E SUPORTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CGM. | 22/05/2015 | Ver |
| Lei | 3914/2015 | AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CÓRREGO ALEGRE. | 21/05/2015 | Ver |
| Decreto | 29510/2015 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª EXPO AGROVIDAS. | 21/05/2015 | Ver |
