Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 29201/2015 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2015 | 18/03/2015 | Ver |
| Portaria | 13158/2015 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ | 12/03/2015 | Ver |
| Lei | 3894/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2015 | Ver |
| Portaria | 13143/2015 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA | 06/03/2015 | Ver |
| Acórdão | 003/2015/2015 | SERVIDORES. LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE POR ATÉ 12 MESES. EFETIVO EXERCÍCIO. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. OMISSÃO LEGAL. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA RAZOABILIDADE. CONSIDERAÇÕES. | 26/02/2015 | Ver |
| Lei | 3893/2015 | REVOGA A LEI Nº 2.231, DE 17/11/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29078/2015 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29054/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 19/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29053/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 19/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29051/2015 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29045/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29044/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29043/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29041/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29040/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29039/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29038/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29037/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29036/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
| Decreto | 29035/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/02/2015 | Ver |
