Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 28977/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 28/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28973/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28972/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 28/01/2015 | Ver |
| Acórdão | 002/2015/2015 | PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART.110 LEI MUNICIPAL Nº2898/2006. QUESTIONAMENTO SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO/COMISSÃO POR MEIO DE LEI EM SENTIDO ESTRITO. | 22/01/2015 | Ver |
| Acórdão | 001/2015/2015 | DIREITO ADMINISTRATIVO. LEIS MUNICIPAIS N°. 3.334/2010, 3.585/2012 E 3.783/2014. APLICAÇÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PESSOAIS. PROGRESSÃO. MATÉRIA RELATIVA AO INTERESSE DE TODA A CATEGORIA. | 22/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28943/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 20/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28925/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 13/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28924/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 13/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28902/2015 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28900/2015 | TRANSFERE TEMPORARIAMENTE O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28894/2015 | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28869/2015 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28867/2015 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SCI 002/2012 v1,2/2015 | Dispõe sobre a realização de auditorias internas e inspeções, adota as Normas de Auditoria Governamental e aprova o novo Manual de Auditoria do Município de Aracruz | 01/01/2015 | Ver |
| Decreto | 28863/2014 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ-ES. | 31/12/2014 | Ver |
| Decreto | 28864/2014 | REGULAMENTA O ART. 328, IV e 333, II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL — LEI N°3.143/2008 E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES MÍNIMAs PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 31/12/2014 | Ver |
| Lei | 3887/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/2014 | Sem Anexo |
| Decreto | 28838 ANEX/2014 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2014 | Ver |
| Decreto | 28838/2014 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2014 | Ver |
| Lei | /2014 | Lei nº3.879, de 19/12/2014 | 23/12/2014 | Sem Anexo |
