Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Instrução Normativa SBE Anexo 4/2014 Sistema de Bem Estar Social - Anexo 4 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa SBE Anexo 3/2014 Sistema de Bem Estar Social - Anexo 3 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa SBE Anexo 2/2014 Sistema de Bem Estar Social - Anexo 2 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa SBE Anexo 1/2014 Sistema de Bem Estar Social - Anexo 1 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa SBE 001/2014/2014 Dispõe sobre rotinas internas e procedimentos referentes ao Cadastramento e Atendimento de Usuários - Cadastramento e Convênios com lnstituições ou Entidades Filantrópicas - Monitoramento e Avaliação da Rede Direta e lndireta. 29/09/2014 Ver
Decreto 28546/2014 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2014 Ver
Lei 3849/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM ARACRUZ/ES. 24/09/2014 Ver
Decreto 28501/2014 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2014 Ver
Decreto 28493/2014 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2014 Ver
Decreto 28463/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO 01/09/2014 Ver
Decreto 28462/2014 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO 01/09/2014 Ver
Decreto 28461/2014 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO 01/09/2014 Ver
Lei 3845/2014 ALTERA A REDACÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 3.807/2014 E SEUS INCISOS, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ — CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2014 Ver
Lei 3842/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2014 Ver
Decreto 28429/2014 PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS ARACRUZ 27/08/2014 Ver
Lei 3840/2014 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 22/08/2014 Ver
Decreto 28390/2014 RETIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DO DECRETO 28.096, DE 11/06/2014. 19/08/2014 Ver
Decreto 28388/2014 DISPOE SOBRE A ALTERACAO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2014 Ver
Decreto 28396/2014 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR 19/08/2014 Ver
Lei 3839/2014 AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS 19/08/2014 Ver