Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Instrução Normativa | SBE Anexo 4/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 4 | 29/09/2014 | Ver |
Instrução Normativa | SBE Anexo 3/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 3 | 29/09/2014 | Ver |
Instrução Normativa | SBE Anexo 2/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 2 | 29/09/2014 | Ver |
Instrução Normativa | SBE Anexo 1/2014 | Sistema de Bem Estar Social - Anexo 1 | 29/09/2014 | Ver |
Instrução Normativa | SBE 001/2014/2014 | Dispõe sobre rotinas internas e procedimentos referentes ao Cadastramento e Atendimento de Usuários - Cadastramento e Convênios com lnstituições ou Entidades Filantrópicas - Monitoramento e Avaliação da Rede Direta e lndireta. | 29/09/2014 | Ver |
Decreto | 28546/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2014 | Ver |
Lei | 3849/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM ARACRUZ/ES. | 24/09/2014 | Ver |
Decreto | 28501/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2014 | Ver |
Decreto | 28493/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2014 | Ver |
Decreto | 28463/2014 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO | 01/09/2014 | Ver |
Decreto | 28462/2014 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | 01/09/2014 | Ver |
Decreto | 28461/2014 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | 01/09/2014 | Ver |
Lei | 3845/2014 | ALTERA A REDACÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 3.807/2014 E SEUS INCISOS, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ — CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2014 | Ver |
Lei | 3842/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2014 | Ver |
Decreto | 28429/2014 | PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS ARACRUZ | 27/08/2014 | Ver |
Lei | 3840/2014 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/08/2014 | Ver |
Decreto | 28390/2014 | RETIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DO DECRETO 28.096, DE 11/06/2014. | 19/08/2014 | Ver |
Decreto | 28388/2014 | DISPOE SOBRE A ALTERACAO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2014 | Ver |
Decreto | 28396/2014 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR | 19/08/2014 | Ver |
Lei | 3839/2014 | AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS | 19/08/2014 | Ver |