Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 28622/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2014. 17/10/2014 Ver
Portaria 01/2014 Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Aricanga Waldemar Devens. 14/10/2014 Ver
Portaria 12970/2014 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 10/10/2014 Ver
Decreto 28573/2014 REGULAMENTA A LEI Nº 3.757, DE 11/12/2013. 03/10/2014 Ver
Decreto 28564/2014 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/09/2014 Ver
Decreto 28562/2014 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/09/2014 Ver
Instrução Normativa STR 004/2014/2014 DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa STR 003/2014/2014 DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEIS, PEÇAS, PNEUS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa STR 002/2014/2014 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa STR 001/2014/2014 DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa IN SRH 007/2014/2014 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNClA. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa IN SRH 006/2014/2014 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa IN SRH 005/2014/2014 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa IN SRH 004/2014/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa IN SRH 003/2014/2014 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa IN SRH 002/2014/2014 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa IN SPO 001/2014/2014 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa IN SCV 02/2014/2014 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES. 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa IN SCV 01/2014/2014 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS 29/09/2014 Ver
Instrução Normativa SBE Anexo 6/2014 Sistema de Bem Estar Social - Anexo 6 29/09/2014 Ver