Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3727/2013 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMSEARACRUZ – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2013 | Ver |
Lei | 3726/2013 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2013 | Ver |
Lei | 3725/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2013 | Ver |
Lei | 3724/2013 | ALTERA A LEI Nº 3.491 DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2013 | Ver |
Decreto | 27004/2013 | APROVA A PLANTA DO PARCELMAENTO PARA CONDOMÍNIOS OR UNIDADES AUTÔNOMAS DA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2013 | Ver |
Decreto | 277002/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 10/10/2013 | Ver |
Decreto | 27001/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 10/10/2013 | Ver |
Portaria | 12467/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART | 09/10/2013 | Ver |
Portaria | 12466/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA | 09/10/2013 | Ver |
Decreto | 27000/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 09/10/2013 | Ver |
Decreto | 26999/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/2013 | Ver |
Lei | 3723/2013 | ALTERA REDAÇÃO DA LEI 2.453/2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 08/10/2013 | Ver |
Lei | 3722/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 08/10/2013 | Ver |
Lei | 3721/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 08/10/2013 | Ver |
Lei | 3720/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26998/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26997/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26996/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26995/2013 | DESIGNA OS SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26994/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 08/10/2013 | Ver |