Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26993/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 08/10/2013 Ver
Portaria 12465/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 07/10/2013 Ver
Portaria 12464/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 07/10/2013 Ver
Portaria 12463/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 07/10/2013 Ver
Portaria 12462/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 07/10/2013 Ver
Portaria 12461/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 07/10/2013 Ver
Decreto 26991/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/10/2013 Ver
Decreto 26989/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 13.161, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 07/10/2013 Ver
Decreto 26988/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 07/10/2013 Ver
Decreto 26987/2013 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 07/10/2013 Ver
Decreto 26986/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 07/10/2013 Ver
Decreto 26985/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 07/10/2013 Ver
Decreto 26984/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 07/10/2013 Ver
Decreto 26983/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/10/2013 Ver
Decreto 26982/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 07/10/2013 Ver
Lei 3719/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – DISTRITO DE JACUPEMBA 04/10/2013 Ver
Lei 3718/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – DISTRITO DE JACUPEMBA 04/10/2013 Ver
Portaria 12460/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 04/10/2013 Ver
Decreto 26981/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03 04/10/2013 Ver
Decreto 26980/2013 INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO DE CONTROLE DA DENGUE – GE DENGUE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ-SEMSA 04/10/2013 Ver