Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26872/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26871/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26870/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26869/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26868/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26867/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Lei 3707/2013 ALTERA A LEI Nº 3.263 DE 23/12/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2013 Ver
Portaria 12435/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 58/2013 SEÇÃO DE SEGURANÇA 13/09/2013 Ver
Decreto 26866/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 13/09/2013 Ver
Decreto 25865/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 13/09/2013 Ver
Decreto 26864/2013 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 13/09/2013 Ver
Lei 3706/2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 12/09/2013 Ver
Lei 3705/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO – BANDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/09/2013 Ver
Portaria 12434/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 12/09/2013 Ver
Decreto 26863/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/09/2013 Ver
Decreto 26862/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/09/2013 Ver
Decreto 26861/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 12/09/2013 Ver
Decreto 26860/2013 INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 12/09/2013 Ver
Decreto 26859/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 12/09/2013 Ver
Decreto 26858/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 12/09/2013 Ver