Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26857/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 12/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26856/2013 | REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | 12/09/2013 | Ver |
| Lei | 3704/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 11/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12433/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART | 11/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12432/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 11/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12431/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 11/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26855/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 11/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26854/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL – SEHAB | 11/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26853/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 11/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26852/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 11/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12430/2013 | DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS-SETRANS | 10/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12429/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | 10/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26851/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26850/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26849/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26848/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26847/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 10/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26846/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 10/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26845/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26844/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 | 10/09/2013 | Ver |
