Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 12428/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26843/2013 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26842/2013 | RETIFICA DECRETO Nº 26.622 DE 06/08/2013 | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26841/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26840/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26839/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26838/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26837/2013 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26836/2013 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26835/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2013 | Ver |
Lei | 3703/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS | 06/09/2013 | Ver |
Lei | 3702/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS | 06/09/2013 | Ver |
Portaria | 12427/2013 | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR CONVENIÊNCIA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, REALIZADO EM 06/09/2013 | 06/09/2013 | Ver |
Portaria | 12426/2013 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26834/2013 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26832/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26831/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26830/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26829/2013 | APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 06/09/2013 | Ver |
Decreto | 26828/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 06/09/2013 | Ver |