Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12428/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/09/2013 Ver
Decreto 26843/2013 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2013 Ver
Decreto 26842/2013 RETIFICA DECRETO Nº 26.622 DE 06/08/2013 09/09/2013 Ver
Decreto 26841/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/09/2013 Ver
Decreto 26840/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/09/2013 Ver
Decreto 26839/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/09/2013 Ver
Decreto 26838/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2013 Ver
Decreto 26837/2013 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 09/09/2013 Ver
Decreto 26836/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 09/09/2013 Ver
Decreto 26835/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2013 Ver
Lei 3703/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 06/09/2013 Ver
Lei 3702/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 06/09/2013 Ver
Portaria 12427/2013 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR CONVENIÊNCIA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, REALIZADO EM 06/09/2013 06/09/2013 Ver
Portaria 12426/2013 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2013 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO 06/09/2013 Ver
Decreto 26834/2013 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA 06/09/2013 Ver
Decreto 26832/2013 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2013 Ver
Decreto 26831/2013 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2013 Ver
Decreto 26830/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 06/09/2013 Ver
Decreto 26829/2013 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 06/09/2013 Ver
Decreto 26828/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 06/09/2013 Ver