Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26827/2013 | CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO QUE MENCIONA | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26826/2013 | INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS PARA MERECIMENTO DA PROGRESSÃO | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26825/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26824/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26823/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26822/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26821/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26820/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26819/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26818/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26817/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
| Decreto | 26816/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
| Resolução | 021/2013/2013 | RESOLUÇÃO CMDCA - ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DA DENÚNCIA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PUBLICA A REESTRUTURAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO | 06/09/2013 | Ver |
| Resolução | 020/2013/2013 | RESOLUÇÃO CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES E INSCRIÇÃO DE REGISTRO DOS PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 | Ver |
| Resolução | 019/2013/2013 | RESOLUÇÃO CMDCA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENTIDADE PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ | 06/09/2013 | Ver |
| Lei | 3701/2013 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÌMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12425/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 155, DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 05/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12424/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE | 05/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12422/2013 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2013 | Ver |
| Portaria | 12421/2013 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO | 05/09/2013 | Ver |
