Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26815/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 05/09/2013 Ver
Decreto 26814/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 05/09/2013 Ver
Portaria 12420/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o contido no Processo nº 8082/2013 04/09/2013 Ver
Portaria 12419/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 04/09/2013 Ver
Portaria 12418/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2013 Ver
Portaria 12417/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 04/09/2013 Ver
Decreto 26811/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/09/2013 Ver
Decreto 26810/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 04/09/2013 Ver
Decreto 26809/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2013 Ver
Decreto 26808/2013 PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2013 Ver
Decreto 26807/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 04/09/2013 Ver
Decreto 26806/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2013 Ver
Decreto 26805/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2013 Ver
Decreto 26804/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/09/2013 Ver
Portaria 12416/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 03/09/2013 Ver
Portaria 12415/2013 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 03/09/2013 Ver
Portaria 12413/2013 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 03/09/2013 Ver
Portaria 12412/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2013 Ver
Portaria 12411/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 03/09/2013 Ver
Portaria 12410/2013 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 03/09/2013 Ver