Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26737/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/08/2013 Ver
Decreto 26736/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/08/2013 Ver
Decreto 26735/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 21/08/2013 Ver
Decreto 26734/2013 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 21/08/2013 Ver
Decreto 26733/2013 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 21/08/2013 Ver
Decreto 26732/2013 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 21/08/2013 Ver
Portaria 12390/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO 20/08/2013 Ver
Portaria 12389/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 20/08/2013 Ver
Decreto 26731/2013 DESIGNA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO PARA ATUAR COMO DIRETOR INTERINO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO 20/08/2013 Ver
Decreto 26730/2013 DESIGNA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO PARA ATUAR COMO DIRETOR INTERINO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO 20/08/2013 Ver
Decreto 26729/2013 APROVA A PLANTA DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2013 Ver
Decreto 26728/2013 APROVA A PLANTA DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2013 Ver
Decreto 26727/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2013 Ver
Decreto 26726/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/08/2013 Ver
Decreto 26725/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2013 Ver
Portaria 12388/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 19/08/2013 Ver
Decreto 26724/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 19/08/2013 Ver
Decreto 26723/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 19/08/2013 Ver
Decreto 26722/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 19/08/2013 Ver
Decreto 26721/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 19/08/2013 Ver