Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 26718/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 19/08/2013 | Ver |
Decreto | 26717/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 19/08/2013 | Ver |
Decreto | 26716/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2013 | Ver |
Decreto | 26715/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 19/08/2013 | Ver |
Decreto | 26714/2013 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2013 | Ver |
Decreto | 26713/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 19/08/2013 | Ver |
Resolução | 018/2013/2013 | RESOLUÇÃO CMDCA - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPASSE DO FMDCA PARA ENTIDADES LEGALMENTE REGISTRADAS NO CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2013 | Ver |
Portaria | 12387/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2013 | Ver |
Portaria | 12386/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2013 | Ver |
Decreto | 26712/2013 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA CONSELHEIRA TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA ORLA E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | 16/08/2013 | Ver |
Decreto | 26711/2013 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA ORLA | 16/08/2013 | Ver |
Decreto | 26710/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2013 | Ver |
Decreto | 26709/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/08/2013 | Ver |
Decreto | 26708/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/08/2013 | Ver |
Decreto | 26702/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/08/2013 | Ver |
Resolução | 017/2013/2013 | RESOLUÇÃO CMDCA - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPASSE DO FMDCA PARA ENTIDADES LEGALMENTE REGISTRADAS NO CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2013 | Ver |
Portaria | 12385/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 | 15/08/2013 | Ver |
Portaria | 12384/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 15/08/2013 | Ver |
Decreto | 26707/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 15/08/2013 | Ver |
Decreto | 26706/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 15/08/2013 | Ver |