Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26705/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 15/08/2013 Ver
Decreto 26704/2013 EXCLUI SERVIDORA DE DECRETO Nº 15/08/2013 Ver
Decreto 26703/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15/08/2013 Ver
Decreto 26701/2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 15/08/2013 Ver
Decreto 26700/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 15/08/2013 Ver
Decreto 26699/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/08/2013 Ver
Decreto 26698/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/08/2013 Ver
Decreto 26697/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 15/08/2013 Ver
Decreto 26696/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 15/08/2013 Ver
Decreto 26695/2013 NOMEIA CONSELHEIROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA – BIÊNIO 2012-2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO U 15/08/2013 Ver
Decreto 26694/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 15/08/2013 Ver
Decreto 26693/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 15/08/2013 Ver
Decreto 26692/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 15/08/2013 Ver
Decreto 26691/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 15/08/2013 Ver
Decreto 26690/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTÁGIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2013 Ver
Lei 3694/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CADEIRANTES, NAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO 14/08/2013 Ver
Decreto 26688/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/08/2013 Ver
Decreto 26687/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/08/2013 Ver
Decreto 26686/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/08/2013 Ver
Decreto 26685/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/08/2013 Ver