Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26317/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 17/06/2013 Ver
Decreto 26316/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/06/2013 Ver
Lei 3676/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FILIAR- SE À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES – ANAMUP, BEM COMO A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À REFERIDA ASSOCIAÇÃO 14/06/2013 Ver
Lei 3675/2013 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 14/06/2013 Ver
Portaria 12304/2013 NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6064/2013 14/06/2013 Ver
Decreto 26315/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 14/06/2013 Ver
Decreto 26314/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/06/2013 Ver
Decreto 26313/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/06/2013 Ver
Decreto 26312/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/06/2013 Ver
Decreto 26311/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 14/06/2013 Ver
Decreto 26310/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 13/06/2013 Ver
Decreto 26309/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 13/06/2013 Ver
Decreto 26308/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/06/2013 Ver
Decreto 26307/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 13/06/2013 Ver
Portaria 12303/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 12/06/2013 Ver
Portaria 12302/2013 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Portaria 12301/2013 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMESP 12/06/2013 Ver
Decreto 26306/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/06/2013 Ver
Decreto 26305/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26304/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/06/2013 Ver