Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26303/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/06/2013 Ver
Decreto 26302/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 12/06/2013 Ver
Decreto 26301/2013 NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26300/2013 RETIFICA DECRETO Nº 26.063 DE 06/05/2013 12/06/2013 Ver
Decreto 26299/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26298/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26297/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA KELLY FRAGA LOYOLA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 12/06/2013 Ver
Decreto 26296/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26295/2013 NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26294/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26293/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26292/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26291/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26290/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26289/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2013 Ver
Decreto 26288/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26287/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 12/06/2013 Ver
Decreto 26286/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 12/06/2013 Ver
Decreto 26285/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 12/06/2013 Ver
Decreto 26284/2013 RETIFICA E EXCLUI NOME DE SERVIDORES NO DECRETO Nº 12/06/2013 Ver