Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26189/2013 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/05/2013 Ver
Decreto 26188/2013 RETIFICA DECRETO Nº 27/05/2013 Ver
Decreto 26187/2013 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 27/05/2013 Ver
Decreto 26186/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2013 Ver
Decreto 26185/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2013 Ver
Decreto 26184/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2013 Ver
Decreto 26183/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 27/05/2013 Ver
Decreto 26182/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 27/05/2013 Ver
Portaria 12279/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 24/05/2013 Ver
Decreto 26181/2013 SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, AO ANO 2013-2014 24/05/2013 Ver
Decreto 26180/2013 NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES – CMASA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012- 2014, AO ANO 2013-2014 24/05/2013 Ver
Decreto 26179/2013 SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, AO ANO 2013-2014 24/05/2013 Ver
Decreto 26178/2013 SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASA EM CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2012-2014, AO ANO 2013-2014 24/05/2013 Ver
Decreto 26177/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26176/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26175/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 24/05/2013 Ver
Decreto 26174/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 24/05/2013 Ver
Decreto 26173/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 24/05/2013 Ver
Decreto 26172/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 24/05/2013 Ver
Decreto 26171/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 24/05/2013 Ver