Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26170/2013 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAREM O CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA 24/05/2013 Ver
Decreto 26169/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26168/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26167/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26166/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26165/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26164/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26163/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26162/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26161/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Decreto 26160/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/05/2013 Ver
Portaria 12278/2013 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM EQUIPE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS HABITACIONAIS 23/05/2013 Ver
Portaria 12277/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2013 23/05/2013 Ver
Portaria 12276/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD DOS SERVIDORES 23/05/2013 Ver
Portaria 12275/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 23/05/2013 Ver
Portaria 12274/2013 DESIGNA O REPRESENTANTE LEGAL DO PREFEITO, GRUPO GESTOR LOCAL, SEU COORDENADOR E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DA 23/05/2013 Ver
Decreto 26159/2013 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2013 Ver
Decreto 26158/2013 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2013 Ver
Decreto 26157/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2013 Ver
Decreto 26156/2013 CONCEDE PROMOÇÃO AS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 23/05/2013 Ver