Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26151/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/05/2013 Ver
Decreto 26150/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/05/2013 Ver
Decreto 26148/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR FAGNER LUCIANO MOREIRA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 22/05/2013 Ver
Decreto 26147/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/05/2013 Ver
Decreto 26146/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 22/05/2013 Ver
Decreto 26145/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 22/05/2013 Ver
Decreto 26144/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/05/2013 Ver
Decreto 26143/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/05/2013 Ver
Decreto 26142/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/05/2013 Ver
Decreto 26141/2013 ALTERA O ART 22/05/2013 Ver
Decreto 26140/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 22/05/2013 Ver
Portaria 12268/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 21/05/2013 Ver
Portaria 12267/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 21/05/2013 Ver
Portaria 12266/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 21/05/2013 Ver
Portaria 12265/2013 ALTERA A PORTARIA Nº 12.200 DE 12/04/2013 21/05/2013 Ver
Decreto 26139/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/05/2013 Ver
Decreto 26138/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/05/2013 Ver
Decreto 26137/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 21/05/2013 Ver
Decreto 26136/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/05/2013 Ver
Decreto 26135/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/05/2013 Ver