Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25631/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/03/2013 Ver
Decreto 25630/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 07/03/2013 Ver
Decreto 25629/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 07/03/2013 Ver
Portaria 12139/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 06/03/2013 Ver
Decreto 25628/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/03/2013 Ver
Decreto 25627/2013 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRET 06/03/2013 Ver
Decreto 25626/2013 DESIGNA O GESTOR MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COORDENADORES DAS CONDICIONA 06/03/2013 Ver
Decreto 25625/2013 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO REALIZADO EM 21/12/2012 06/03/2013 Ver
Decreto 25624/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 06/03/2013 Ver
Decreto 25623/2013 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06/03/2013 Ver
Decreto 25622/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 06/03/2013 Ver
Decreto 25621/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2013 Ver
Decreto 25620/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2013 Ver
Decreto 25619/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2013 Ver
Decreto 25618/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2013 Ver
Decreto 25617/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2013 Ver
Decreto 25616/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 06/03/2013 Ver
Decreto 25615/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 06/03/2013 Ver
Decreto 25614/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2013 Ver
Decreto 25613/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE 06/03/2013 Ver