Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 25631/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 07/03/2013 | Ver |
Decreto | 25630/2013 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO | 07/03/2013 | Ver |
Decreto | 25629/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 07/03/2013 | Ver |
Portaria | 12139/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25628/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25627/2013 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRET | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25626/2013 | DESIGNA O GESTOR MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COORDENADORES DAS CONDICIONA | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25625/2013 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO REALIZADO EM 21/12/2012 | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25624/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25623/2013 | APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25622/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25621/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25620/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25619/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25618/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25617/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25616/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25615/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25614/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25613/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | 06/03/2013 | Ver |