Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26766/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 27/08/2013 Ver
Decreto 26765/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2013 Ver
Decreto 26764/2013 EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2013 Ver
Decreto 26763/2013 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INTEGRADO – PLANEJAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/08/2013 Ver
Portaria 12400/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA CONSELHEIRA QUE MENCIONA 26/08/2013 Ver
Portaria 12399/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE MENCIONA 26/08/2013 Ver
Portaria 12398/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 26/08/2013 Ver
Portaria 12397/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013 26/08/2013 Ver
Decreto 26762/2013 INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2013 Ver
Decreto 26761/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 26/08/2013 Ver
Decreto 26/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 26/08/2013 Ver
Decreto 26759/2013 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2013 Ver
Decreto 26758/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 26/08/2013 Ver
Decreto 26757/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2013 Ver
Decreto 26756/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 26/08/2013 Ver
Lei 3695/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/08/2013 Ver
Decreto 26755/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 23/08/2013 Ver
Portaria 12396/2013 NOMEIA A COMISSÃO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 22/08/2013 Ver
Portaria 12395/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 22/08/2013 Ver
Portaria 12394/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO POR ADOÇÃO 22/08/2013 Ver