Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26754/2013 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2013 Ver
Decreto 26753/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/08/2013 Ver
Decreto 26752/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 22/08/2013 Ver
Decreto 26751/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2013 Ver
Decreto 26750/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/08/2013 Ver
Decreto 26749/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 22/08/2013 Ver
Decreto 26748/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 22/08/2013 Ver
Decreto 26747/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 22/08/2013 Ver
Decreto 26746/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2013 Ver
Decreto 26745/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 22/08/2013 Ver
Decreto 26744/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/08/2013 Ver
Portaria 12393/2013 CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE 21/08/2013 Ver
Portaria 12392/2013 CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE 21/08/2013 Ver
Portaria 12391/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART 21/08/2013 Ver
Decreto 26743/2013 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2013 Ver
Decreto 26741/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 21/08/2013 Ver
Decreto 26740/2013 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 21/08/2013 Ver
Decreto 26739/2013 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2013 Ver
Decreto 26738/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/08/2013 Ver
Decreto 26737/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/08/2013 Ver