Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26745/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 | 22/08/2013 | Ver |
Decreto | 26744/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/08/2013 | Ver |
Portaria | 12393/2013 | CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE | 21/08/2013 | Ver |
Portaria | 12392/2013 | CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE | 21/08/2013 | Ver |
Portaria | 12391/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26743/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26741/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26740/2013 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26739/2013 | AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26738/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26737/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26736/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26735/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26734/2013 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26733/2013 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 21/08/2013 | Ver |
Decreto | 26732/2013 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 21/08/2013 | Ver |
Portaria | 12390/2013 | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO | 20/08/2013 | Ver |
Portaria | 12389/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 20/08/2013 | Ver |
Decreto | 26731/2013 | DESIGNA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO PARA ATUAR COMO DIRETOR INTERINO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO | 20/08/2013 | Ver |
Decreto | 26730/2013 | DESIGNA SERVIDOR DA EDUCAÇÃO PARA ATUAR COMO DIRETOR INTERINO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO | 20/08/2013 | Ver |