Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26729/2013 APROVA A PLANTA DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2013 Ver
Decreto 26728/2013 APROVA A PLANTA DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2013 Ver
Decreto 26727/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2013 Ver
Decreto 26726/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/08/2013 Ver
Decreto 26725/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2013 Ver
Portaria 12388/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 19/08/2013 Ver
Decreto 26724/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 19/08/2013 Ver
Decreto 26723/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 19/08/2013 Ver
Decreto 26722/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 19/08/2013 Ver
Decreto 26721/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 19/08/2013 Ver
Decreto 26720/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 19/08/2013 Ver
Decreto 26719/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 19/08/2013 Ver
Decreto 26718/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 19/08/2013 Ver
Decreto 26717/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/08/2013 Ver
Decreto 26716/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2013 Ver
Decreto 26715/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/08/2013 Ver
Decreto 26714/2013 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2013 Ver
Decreto 26713/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 19/08/2013 Ver
Resolução 018/2013/2013 RESOLUÇÃO CMDCA - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPASSE DO FMDCA PARA ENTIDADES LEGALMENTE REGISTRADAS NO CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/08/2013 Ver
Portaria 12387/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2013 Ver