Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 12386/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26712/2013 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA CONSELHEIRA TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA ORLA E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE | 16/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26711/2013 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA ORLA | 16/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26710/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26709/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26708/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26702/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/08/2013 | Ver |
| Resolução | 017/2013/2013 | RESOLUÇÃO CMDCA - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPASSE DO FMDCA PARA ENTIDADES LEGALMENTE REGISTRADAS NO CMDCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2013 | Ver |
| Portaria | 12385/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 | 15/08/2013 | Ver |
| Portaria | 12384/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26707/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26706/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26705/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26704/2013 | EXCLUI SERVIDORA DE DECRETO Nº | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26703/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26701/2013 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26700/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26699/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26698/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 15/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26697/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 15/08/2013 | Ver |
